Quem faz estágio tem estabilidade da gestante?
Entenda se quem faz estágio tem estabilidade da gestante, por que a lei trata o estágio diferente do emprego com carteira e o que muda se houver efetivação.
Estabilidade, licença e o que a lei garante à grávida e à mãe no trabalho.
Entenda se quem faz estágio tem estabilidade da gestante, por que a lei trata o estágio diferente do emprego com carteira e o que muda se houver efetivação.
A estabilidade da gestante é só uma das proteções da gravidez no trabalho; entenda se ela também garante a dispensa para consultas e exames pré-natais.
Entenda se a gestante afastada de atividade insalubre mantém a estabilidade da gestante garantida por lei e o que a empresa é obrigada a fazer.
Entenda se a empregada doméstica grávida tem estabilidade da gestante, o que diz a lei e como agir se a demissão já aconteceu durante a gravidez.
Entenda quando a licença-maternidade começa a contar, o que diz a CLT sobre antecipar a saída e o que muda se o parto chegar antes do previsto.
Entenda se quem trabalha com contrato intermitente tem estabilidade da gestante garantida por lei e o que fazer se a empresa parar de chamar para trabalhar.
Veja se a estabilidade da gestante vale quando a empresa não sabia da gravidez no momento da demissão, segundo a Súmula 244 do TST e o ADCT.
Depois da licença-maternidade, a trabalhadora tem direito a pausas para amamentar e proteção contra demissão. Veja o que diz a CLT sobre o retorno ao trabalho.
Entenda quando a estabilidade da gestante vale para quem tem contrato temporário no serviço público, segundo o STF, e como isso difere da servidora concursada.
A estabilidade da gestante protege contra demissão, mas a CLT garante outros direitos no trabalho durante a gravidez, além da dispensa para consulta médica.
Pedir demissão grávida costuma significar perder a estabilidade da gestante, mas nem sempre a saída foi espontânea. Veja quando o pedido pode ser contestado.
Engravidar durante o aviso prévio, trabalhado ou indenizado, garante a estabilidade da gestante prevista na CLT? Entenda o que diz a lei e os passos para agir.
Entenda como funciona a prorrogação da licença-maternidade pelo Programa Empresa Cidadã, quem tem direito, o prazo para pedir e o que muda para MEI.
Entenda quando a rescisão indireta é tratada como demissão de grávida pela Justiça do Trabalho, quais provas reunir e como pedir esse direito.
Entenda se a estabilidade da gestante vale em contrato temporário, o que diz a Súmula 244 do TST e como agir se a empresa dispensar antes do prazo.
Veja quanto tempo dura a licença-maternidade pela CLT, quando ela chega a 180 dias pela Empresa Cidadã e como funciona para quem adota o filho.
O contrato de experiência não afasta a estabilidade da gestante. Veja o que diz a Súmula 244 do TST e como agir agora se a demissão já aconteceu.
Entenda quando a demissão de grávida por justa causa é permitida pela CLT, quem tem que provar a falta grave e o que fazer se isso acontecer com você.
Veja quando a demissão de grávida é nula pela lei, o que fazer nesse caso e como buscar a reintegração ou a indenização na Justiça do Trabalho.
A licença-maternidade garante o afastamento do trabalho. O salário-maternidade é o valor pago pelo INSS nesse período. Veja como os dois funcionam juntos.
Você sabe quem tem direito à estabilidade da gestante e por quanto tempo o emprego fica protegido? Veja o que diz a lei e o que fazer se for demitida grávida.